Nova medida visa prevenir sequestro e tráfico de recém-nascidos com protocolos de identificação e controle mais rigorosos
Brasília, 28 de julho de 2024 – A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, revelou que o Governo do Distrito Federal (GDF) está elaborando um Projeto de Lei para aprimorar a segurança nas maternidades públicas e privadas. A proposta tem como objetivo proteger pais e responsáveis e prevenir o sequestro e o tráfico de recém-nascidos.
O anúncio foi feito durante a Ronda Educativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), realizada no Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em comemoração à Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante. O evento incluiu a distribuição de materiais educativos e a emissão de carteiras de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adolescentes. A data antecipou o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, comemorado em 30 de julho.
Marcela Passamani explicou que o novo protocolo de segurança nas maternidades incluirá medidas como câmeras de segurança nos locais de identificação, pulseiras com código de barras ou chip para recém-nascidos e a exigência de acompanhamento por familiares sempre que o bebê for deslocado. “Estamos implementando estas medidas para garantir a proteção dos bebês e a segurança dos pais e responsáveis até a saída das maternidades,” disse a secretária.
O projeto está sendo discutido com a Secretaria de Saúde para avaliar sua viabilidade. Passamani também ressaltou a importância da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a proteção das crianças. “A identidade ajuda a proteger a criança e facilita sua identificação em qualquer situação, seja no território nacional ou no exterior,” afirmou.
Ruben Sergio Veloso Gumprich, diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, destacou que o novo modelo da CIN permitirá uma integração mais eficiente dos dados de identificação com outros órgãos, como a Receita Federal e o Ministério da Justiça, promovendo um banco nacional multibiométrico. “Antes, os dados eram fragmentados entre os estados. Agora, a conferência da biometria ajudará a coibir fraudes e a melhorar a segurança,” explicou Gumprich.
Pais presentes no evento, como Ricardo Fonseca e Sara Fonseca, elogiaram a iniciativa. “É fundamental para a proteção contra o tráfico de pessoas e para garantir a segurança das crianças. Recomendo que todos aproveitem essa oportunidade,” afirmou Ricardo. Carlos Eduardo Ribeiro, pai de gêmeos, também expressou apoio: “Identificar nossos filhos é essencial. Toda medida de segurança é bem-vinda.”
O tráfico de seres humanos é uma grave violação dos direitos humanos, frequentemente envolvido em exploração sexual, trabalho escravo e tráfico de órgãos. A Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, agora em sua 10ª edição, promove a Campanha Coração Azul de 29 de julho a 2 de agosto, com o tema “Não deixemos nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de pessoas”.
Denúncias de tráfico de pessoas podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) e pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
