Iniciativa oferece descontos de até 70% para servidores públicos e seus dependentes em cursos superiores
Brasília, 20 de dezembro de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou, nesta sexta-feira (20), a regulamentação do Programa DF Superior, que busca incentivar a formação acadêmica de servidores públicos e seus dependentes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio da Portaria nº 980, de 17 de dezembro de 2024, em consonância com o Decreto nº 46.377, de outubro de 2024.
Sob a coordenação da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), ligada à Secretaria de Economia (Seec-DF), o programa estabelece parcerias com instituições de ensino superior, promovendo descontos em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e tecnológicos. A ação abrange tanto a administração direta quanto a indireta do governo distrital.
Para aderir ao DF Superior, as instituições interessadas devem firmar um termo de compromisso, que poderá ser ajustado conforme as necessidades da administração pública. Após assinatura, os termos serão divulgados no DODF e no site da Seec. Toda a documentação será processada digitalmente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), e os benefícios permanecerão válidos até a conclusão do curso pelo servidor ou dependente.
Os descontos oferecidos variam de acordo com a instituição de ensino parceira, e para garantir o benefício, os servidores deverão apresentar contracheque ou declaração funcional atualizada no momento da matrícula. Os pagamentos devem ser realizados diretamente às instituições participantes.
Epitácio Júnior, secretário-executivo da Sequali, destacou a relevância do programa para a valorização do funcionalismo público. “O DF Superior reafirma o compromisso do GDF com a qualificação e valorização dos seus servidores, promovendo oportunidades educacionais e beneficiando também suas famílias”, afirmou.
O programa também contempla servidores do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do DF, integrando-se às ações de valorização do funcionalismo público previstas no Decreto nº 37.648, de 2016.
Atualmente, oito instituições oferecem descontos que chegam a até 70% nas mensalidades, entre elas Ceub, Iesb, Universidade Católica de Brasília e Faculdade Laboro. A iniciativa reforça o compromisso do GDF em proporcionar acesso à educação superior e contribuir para o desenvolvimento profissional de seus servidores.
Iniciativa oferece descontos de até 70% para servidores públicos e seus dependentes em cursos superiores
Brasília, 20 de dezembro de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou, nesta sexta-feira (20), a regulamentação do Programa DF Superior, que busca incentivar a formação acadêmica de servidores públicos e seus dependentes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio da Portaria nº 980, de 17 de dezembro de 2024, em consonância com o Decreto nº 46.377, de outubro de 2024.
Sob a coordenação da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), ligada à Secretaria de Economia (Seec-DF), o programa estabelece parcerias com instituições de ensino superior, promovendo descontos em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e tecnológicos. A ação abrange tanto a administração direta quanto a indireta do governo distrital.
Para aderir ao DF Superior, as instituições interessadas devem firmar um termo de compromisso, que poderá ser ajustado conforme as necessidades da administração pública. Após assinatura, os termos serão divulgados no DODF e no site da Seec. Toda a documentação será processada digitalmente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), e os benefícios permanecerão válidos até a conclusão do curso pelo servidor ou dependente.
Os descontos oferecidos variam de acordo com a instituição de ensino parceira, e para garantir o benefício, os servidores deverão apresentar contracheque ou declaração funcional atualizada no momento da matrícula. Os pagamentos devem ser realizados diretamente às instituições participantes.
Epitácio Júnior, secretário-executivo da Sequali, destacou a relevância do programa para a valorização do funcionalismo público. “O DF Superior reafirma o compromisso do GDF com a qualificação e valorização dos seus servidores, promovendo oportunidades educacionais e beneficiando também suas famílias”, afirmou.
O programa também contempla servidores do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do DF, integrando-se às ações de valorização do funcionalismo público previstas no Decreto nº 37.648, de 2016.
Atualmente, oito instituições oferecem descontos que chegam a até 70% nas mensalidades, entre elas Ceub, Iesb, Universidade Católica de Brasília e Faculdade Laboro. A iniciativa reforça o compromisso do GDF em proporcionar acesso à educação superior e contribuir para o desenvolvimento profissional de seus servidores.
