Entrega garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas no campo
Brasília, 26 de setembro de 2025 – Em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (25), 31 famílias do Assentamento 1º de Julho receberam Contratos de Concessão de Uso (CDUs) para suas propriedades. A ação foi conduzida pela Empresa de Regularização de Terras Rurais do Distrito Federal (ETR-DF) em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e faz parte da nova metodologia do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat).
O assentamento, criado pelo decreto nº 34.989, de 19 de dezembro de 2013, ocupa uma área total de 479 hectares, abrangendo o imóvel Papuda I e parte do imóvel Cava de Cima. A área foi dividida em até 60 glebas, e atualmente mais da metade das famílias já está apta a receber a documentação das terras pertencentes à Terracap.
De acordo com o presidente da ETR-DF, Candido Teles, a iniciativa representa um avanço na política de regularização rural do DF.
“Hoje, entregamos documentos para famílias que já vivem há anos no local. É uma evolução na forma como conduzimos a regularização, garantindo mais segurança e dignidade a esses produtores”, destacou.
O evento reuniu mais de 100 pessoas, incluindo moradores e produtores rurais que aguardavam há anos pela documentação definitiva. A produtora Maria Aparecida Martins celebrou emocionada a conquista.
“A terra é algo familiar, faz parte das nossas raízes. Esperamos por mais de dez anos por esse documento, e hoje ele finalmente chegou”, afirmou.
Segundo o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, a entrega fortalece a agricultura familiar e abre novas oportunidades para os produtores.
“Esse documento garante dignidade e futuro às famílias, além de possibilitar o acesso a políticas públicas. Mais do que regularização, estamos transformando vidas no campo e reafirmando o compromisso do governo com quem produz e alimenta a nossa sociedade”, ressaltou.
