Iniciativa facilita solução de conflitos e reduz burocracia no acesso à Justiça no DF
Brasília, 24 de março de 2025 – O Espaço Conciliar, fruto da colaboração entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), registrou um aumento expressivo de 662,28% na quantidade de acordos firmados nos últimos dois anos. De acordo com levantamento da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, o número de conciliações passou de 3.356, entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, para 25.586 no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024.
Além do crescimento na resolução consensual de conflitos, as petições iniciais apresentaram redução de 6,87%, caindo de 39.420 para 36.712 entre os períodos analisados. Os atendimentos gerais aumentaram 3,44%, chegando a 850.140 registros, enquanto o volume de processos recebidos subiu 30,62%, totalizando 863.056 no último ano.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, destacou que os números comprovam a eficácia do Espaço Conciliar como instrumento essencial para garantir acesso à Justiça de forma mais célere e humanizada. “Com esse crescimento no número de acordos, reafirmamos nosso compromisso com a pacificação social e com a oferta de alternativas menos burocráticas para a solução de demandas jurídicas da população em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Para Lídia Nunes, subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, o avanço da conciliação reforça a necessidade de investimentos em métodos alternativos de resolução de disputas. “Ao reduzir a judicialização, a mediação proporciona soluções mais ágeis e eficientes, evitando o desgaste emocional das partes envolvidas e promovendo um ambiente de diálogo e entendimento mútuo”, ressaltou.
Solução rápida e acessível
O Espaço Conciliar tem revolucionado a prestação jurisdicional ao reunir magistrados, promotores e defensores públicos em um mesmo ambiente para agilizar processos e reduzir a burocracia. Com fluxo organizado e estrutura inovadora, a iniciativa permite que equipes especializadas avaliem a viabilidade de cada caso, resolvendo conflitos por meio de sessões de mediação e conciliação gratuitas. As decisões são homologadas por magistrados vinculados ao projeto, garantindo a validade jurídica dos acordos.
Criado para atender especialmente a população de baixa renda do Distrito Federal, o espaço oferece serviços como exames de DNA, pedidos de creche pública, ações habitacionais, demandas na Fazenda Pública e causas familiares e cíveis. Além disso, conta com parcerias para transporte gratuito e colaboração com universidades jurídicas, promovendo integração acadêmica e capacitação profissional na área de assistência jurídica.
