O Espaço Conciliar, que oferece mediação pré-processual gratuita, tem sido fundamental na solução de conflitos familiares, evitando o ajuizamento de ações judiciais
Da Redação
Brasília, 17 de outubro de 2023 – Em apenas seis meses desde sua inauguração, o Espaço Conciliar no Distrito Federal conseguiu evitar o ajuizamento de mais de 3 mil ações nas Varas de Família da região. A maior parte dos conflitos solucionados envolve questões de divórcio, totalizando 883 acordos homologados. Em seguida, estão a guarda com regulamentação de convivência (835), a estipulação da pensão alimentícia (787), as partilhas de bens e direitos (135), a dissolução de união estável (76), a revisão da pensão alimentícia (55) e o reconhecimento de paternidade (23).
O Espaço Conciliar oferece mediação pré-processual gratuita para resolver esses conflitos familiares. A mediação é uma forma eficaz de solução de conflitos que facilita o diálogo entre as partes, permitindo que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para seus impasses. As mediações são conduzidas por servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Nuvimecfam/TJDFT).
O defensor público-geral, Celestino Chupel, enfatiza as vantagens da mediação para as partes envolvidas e para o sistema judiciário como um todo. A mediação proporciona uma solução mais rápida e econômica para os conflitos, promove a comunicação e a colaboração entre as partes, ajuda a preservar relacionamentos importantes e permite que as partes proponham soluções criativas que atendam às suas necessidades específicas. Além disso, alivia a carga do sistema judicial, permitindo que os tribunais se concentrem em casos mais complexos e urgentes.
A defensora pública e subsecretária de Mediação e Cultura de Paz, Lídia Nunes, destaca que o aumento no número de mediações realizadas reflete uma abordagem moderna e humanizada na busca por justiça. A mediação promove a pacificação social, valoriza a autonomia das partes e busca promover a equidade. Através da mediação, a sociedade pode lidar com conflitos e buscar resoluções justas e satisfatórias, contribuindo para a construção de uma cultura de paz e diálogo.
O Espaço Conciliar, que inaugurou em abril de 2023, é uma parceria entre a DPDF, o TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Essa iniciativa inovadora tem transformado o atendimento jurisdicional e promovido a cultura da paz e mediação. O Espaço Conciliar permite que magistrados, promotores e defensores públicos atuem juntos, facilitando a resolução de conflitos de maneira mais rápida e eficiente, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos.
O Espaço Conciliar oferece mediação pré-processual à população do Distrito Federal, tornando mais fácil e ágil a solução de conflitos, especialmente para aqueles que possuem menos recursos. Esta abordagem é uma evolução que pode transformar a maneira como a sociedade lida com conflitos e busca resoluções justas e satisfatórias, incentivando a resolução pacífica de conflitos e a cooperação entre os cidadãos. O Espaço Conciliar está localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, em Brasília (DF), e opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.