Fiscalização e compra de produtos locais contribuem para segurança alimentar e desenvolvimento socioeconômico
Da Redação
Brasília, 25 de fevereiro de 2024 – A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) retomou na última semana o sistema de planejamento de entregas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com o objetivo de organizar os agricultores familiares para a comercialização de suas produções agrícolas, a Emater-DF está coordenando a participação de 968 agricultores já inscritos no programa, prevendo reiniciar as entregas nesta segunda-feira (26) por meio do PAA Termo de Adesão, na modalidade compra com doação simultânea.
O saldo disponível para a execução do PAA até maio é de cerca de R$ 1 milhão. As entregas estão previstas para ocorrerem ao longo de dez semanas, começando nesta segunda-feira. Os recursos para o programa são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social, repassados à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) por meio de um termo de adesão. A Emater-DF tem sido uma parceira na execução do programa desde 2009.
Segundo o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, as compras realizadas contribuirão para a segurança alimentar de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade no DF e para o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Ele ressaltou a importância de seguir com essa política e expressou a esperança de contar com novos recursos do governo federal para dar continuidade ao programa.
O PAA permite que o governo federal compre alimentos diretamente dos agricultores familiares, que são então doados a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A Emater-DF presta apoio aos agricultores em diversas etapas do processo, incluindo assistência técnica na produção, inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), orientações sobre qualidade do produto e emissão de notas fiscais.
A participação dos produtores rurais abrange a assistência técnica na produção dos alimentos, inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que identifica o agricultor familiar, inscrição no PAA e toda a documentação necessária, além de orientações quanto à qualidade do produto e emissão da nota fiscal.
Os agricultores familiares inscritos no programa devem procurar os escritórios locais da Emater-DF em sua região para mais informações.
Fornecimento de merenda escolar
Além do PAA, o Governo do Distrito Federal (GDF) também adquirirá produtos de hortifrútis da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede pública de ensino. Entre os dias 19 de fevereiro e 5 de abril, serão adquiridos 33 produtos diferentes, totalizando um investimento de R$ 2.977.009,84 para comprar 550 toneladas de alimentos nas primeiras sete semanas do ano letivo.
Os produtos, como abóbora japonesa, cebolinha, chuchu, hortelã, e maracujá, entre outros, serão utilizados na montagem dos cardápios das escolas, levando em consideração a sazonalidade dos alimentos disponíveis no mercado. Essa iniciativa visa garantir uma alimentação fresca e de qualidade aos estudantes da rede pública, além de promover o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar no Distrito Federal.
No ano anterior, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atendeu mais de 400 mil estudantes, demandando um investimento anual de R$ 100,7 milhões para adquirir os itens alimentícios, transportar e armazenar. Em 2023, o governo destinou R$ 38,2 milhões a produtores rurais, com a compra de 6.267 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar.
Para mais informações sobre esses programas, os interessados podem contatar os escritórios locais da Emater-DF ou a Secretaria de Educação do Distrito Federal.
