Participação cívica nas escolas do DF: escolha dos gestores e representantes educacionais
Da Redação
Brasília, 23 de outubro de 2023 – A capital do país se prepara para um importante marco democrático nesta quarta-feira, 25 de outubro. A eleição para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares das escolas públicas do Distrito Federal será realizada em 702 unidades de ensino. A votação ocorrerá das 7h30 às 21h, de forma ininterrupta, abrangendo tanto as escolas urbanas quanto as rurais. O processo eleitoral permite a participação ativa de estudantes a partir dos 13 anos, mães, pais, responsáveis legais, professores (temporários e efetivos) e demais servidores vinculados às carreiras de Magistério e Assistência.
Para exercer o direito ao voto, é necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A votação ocorrerá na própria escola onde o estudante está matriculado e os servidores estão lotados. Cada família terá direito a um único voto, permitindo que o pai, a mãe ou o responsável elejam seus representantes.
Os eleitos terão um mandato de quatro anos, iniciando em 2 de janeiro de 2024 e encerrando em 31 de dezembro de 2027. Um total de 4.488 candidaturas ao conselho escolar e 797 chapas inscritas para os cargos de diretor e vice-diretor foram homologadas. No caso de escolas sem chapas ou candidatos interessados, novas eleições serão realizadas em até 180 dias após a data da votação.
Neste ano, o processo de escolha contará com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que fornecerá urnas de lona e cabines de votação, além do apoio do Sindicato dos Professores (Sinpro), que contribuirá com a disponibilização de urnas de lona. Após o encerramento das votações, a apuração dos resultados terá início, com previsão de conhecimento dos resultados de cada escola ainda na quarta-feira, 25 de outubro. No entanto, a homologação do resultado final das eleições, após o prazo de apresentação e análise de recursos, ocorrerá em 4 de dezembro.
Hélvia Paranaguá, Secretária de Educação do DF, enfatiza a importância da participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões, promovendo a transparência e a gestão responsável no ensino público.
“O processo eleitoral da gestão democrática é um momento crucial, permitindo que estudantes, seus pais ou responsáveis, professores e servidores participem ativamente na gestão da escola, escolhendo, por meio do voto, aqueles que dirigirão a escola pelos próximos quatro anos. Não perca essa oportunidade! Vote e exerça seu direito de escolha nas pessoas que, na sua opinião, melhor cuidarão de sua escola e trabalharão para aprimorar a educação no DF”, ressalta.
Campanha eleitoral: Os candidatos não estão autorizados a levar materiais de campanha para as escolas no dia da votação. As campanhas eleitorais foram encerradas no último domingo, 22 de outubro. Todo material exposto até essa data poderá permanecer no local até o dia da votação. No entanto, nenhum novo material de campanha pode ser exibido a partir desta segunda-feira, 23 de outubro. É permitido o uso de camisetas com a identificação da chapa ou do candidato no dia das votações, contanto que não haja atividades de campanha nesse dia. Além disso, os candidatos não podem estar presentes nas escolas no dia das votações, a menos que estejam inscritos como fiscais de chapa ou candidaturas ao conselho escolar.
