Neste domingo (1º), mais de 5,5 mil municípios brasileiros, incluindo o DF, realizam eleições para escolher os novos conselheiros tutelares, responsáveis por defender os direitos das crianças e adolescentes
Brasília, 30 de setembro de 2023 – Um guia completo para os eleitores de Brasília foi preparado, e o processo eleitoral está sendo conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF).
No dia da eleição, as escolas abrirão às 6h para receber os mesários e profissionais que atuarão no processo eleitoral. Às 7h, antes do início da votação, ocorre a zerésima, um comprovante que mostra que a urna eletrônica não possui votos para nenhum dos candidatos.
Quem pode votar?
- Para votar, é necessário ter mais de 16 anos, possuir título de eleitor e domicílio eleitoral no Distrito Federal.
- O voto é secreto, direto, facultativo e permite a escolha de apenas um candidato.
Conselheiros no DF
- No Distrito Federal, serão eleitos 5 conselheiros titulares e 10 suplentes para cada conselho.
- Atualmente, existem 44 conselhos tutelares distribuídos em 35 Regiões Administrativas. Os endereços dos conselhos podem ser consultados online.
- Cada conselheiro eleito receberá um salário mensal de R$ 6,3 mil.
O que faz um conselheiro tutelar?
- Os conselheiros tutelares têm como missão proteger crianças e adolescentes cujos direitos foram violados ou ameaçados.
- Sua atuação inclui o recebimento de denúncias e ações de fiscalização.
- Os conselheiros têm mandato de quatro anos (2024 a 2027) e podem se candidatar à reeleição.
Resultado das Eleições
- Ao término da votação, os administradores locais entregarão as mídias de resultado aos responsáveis pelos veículos, que as levarão até a escola de totalização de votos de sua respectiva região administrativa.
- Cada escola de totalização conta com agentes de transmissão treinados para encaminhar o resultado preliminar dos candidatos eleitos da região ao comitê de acompanhamento das eleições, localizado no Palácio do Buriti.
- O resultado da totalização de votos está previsto para ser divulgado a partir das 20h do mesmo domingo, enquanto o resultado oficial dos eleitos será publicado no Diário Oficial do DF na terça-feira (3).
- A posse dos conselheiros eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024.
A lista de candidatos, por região administrativa, pode ser consultada neste link
