Projeto que altera as Diretrizes Orçamentárias para 2025 inclui reestruturação salarial para servidores da saúde e criação de novos cargos no Metrô-DF
Da Redação
O deputado distrital Eduardo Pedrosa, relator do Projeto de Lei nº 1709/2025 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sublinhou a importância da valorização dos servidores da Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS) como um dos pontos centrais da proposta. O PL, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, referente às Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.
Aprovado na CEOF, o projeto inclui uma emenda aditiva que assegura a reestruturação da tabela de vencimentos dos profissionais da saúde, além de autorizar a criação e transformação de 46 cargos na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
“Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público no DF. Com esta emenda, o PL 1709/2025 reconhece seu valor, promovendo ajustes salariais que fortalecem a qualidade do serviço prestado à população. A reestruturação do Metrô-DF complementa o projeto, mas a prioridade é a saúde”, declarou Pedrosa.
O PL também visa atender a uma demanda histórica da categoria GPAS, que há anos busca melhores condições salariais e valorização profissional. Esses profissionais atuam diretamente na linha de frente da gestão e da assistência à saúde pública, sendo responsáveis pela operacionalização de políticas públicas, regulação, vigilância, apoio técnico e atendimento à população nas unidades da Secretaria de Saúde.
A emenda que prevê a reestruturação salarial dos servidores da saúde atende à longa reivindicação da categoria e fortalece o enfrentamento dos desafios do sistema público de saúde. Por outro lado, a reestruturação do Metrô-DF tem como objetivo modernizar a gestão do transporte público, melhorando a mobilidade urbana.
O projeto, que foi encaminhado em regime de urgência a pedido do governador Ibaneis Rocha, foi considerado admissível pela CEOF, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do Distrito Federal, com impacto orçamentário devidamente estimado.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Federal (Sindsaúde-DF), Marli Rodrigues, comemorou a aprovação da emenda como uma vitória histórica para a categoria. “A reestruturação da tabela de vencimentos é uma luta antiga da nossa categoria. Este projeto representa um avanço importante para os servidores da saúde, que dedicam suas vidas ao cuidado da população”, afirmou Rodrigues.
O PL agora segue para votação em plenário, com grande expectativa de aprovação, dada sua relevância para a saúde pública e para o sistema de transporte do DF.
