Edital do FAC destina R$ 36 milhões a projetos culturais no DF

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(Foto: Divulgação/Secec-DF)

Inscrições começam em maio e contemplam diversas áreas artísticas e culturais

Brasília, 30 de abril de 2026 – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal publicou, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial, o Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC I – Demais Áreas), com previsão de investimento de R$ 36 milhões em projetos culturais.

A iniciativa contempla diferentes segmentos, como música, teatro, dança, artes visuais, cultura popular, hip hop, gastronomia e patrimônio histórico e artístico, tanto material quanto imaterial. O objetivo é fortalecer a produção cultural, incentivar a diversidade de expressões e ampliar o acesso aos recursos públicos no DF.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas que possuam cadastro ativo no Cadastro de Entes e Agentes Culturais. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, entre 7 de maio e 5 de junho, até as 23h59, por meio da plataforma da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural.

Cada candidato poderá inscrever um projeto, com exceção dos participantes da modalidade regionalizada, que também poderão concorrer na ampla concorrência. Os valores de financiamento variam de acordo com o perfil do proponente, podendo chegar a R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas.

O edital prevê ainda políticas de inclusão, com reserva de vagas para grupos específicos: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

A seleção será feita por comissões compostas por especialistas das áreas culturais e pelo Conselho de Administração do fundo. Segundo o secretário de Cultura, a medida é essencial para fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor e garantir apoio direto a produtores culturais.

Projetos de produção audiovisual não serão contemplados nesta edição. As propostas devem seguir os critérios definidos no edital, incluindo apresentação de documentação completa, orçamento detalhado e plano de divulgação.

O processo seletivo terá validade de um ano após a divulgação do resultado final, e os projetos aprovados receberão os recursos de forma antecipada, mediante cumprimento das etapas exigidas.

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