Parceria visa ampliar o acesso da população a serviços eletrônicos, facilitando a inclusão digital e o acesso à Justiça
Brasília, 06 de agosto de 2024 – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O objetivo é viabilizar o compartilhamento de serviços eletrônicos atualmente disponibilizados pelo TJDFT para a instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) nas instituições. A cerimônia de assinatura do termo ocorreu na sede do TRE-DF nesta segunda-feira.
O acordo busca promover a inclusão digital para pessoas que não têm acesso aos equipamentos necessários, permitindo-lhes utilizar serviços públicos eletrônicos sem precisar se deslocar fisicamente. Os objetivos incluem a ampliação dos serviços oferecidos aos cidadãos, a garantia de condições para que a população acesse digitalmente os serviços disponibilizados pelas instituições e a realização de atos de forma exclusivamente remota.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a cooperação técnica com o TRE-DF e o TJDFT trará muitos benefícios à população em situação de vulnerabilidade. “Grande parte das pessoas que utilizam os serviços da Defensoria Pública não tem recursos para se deslocar aos fóruns e núcleos das instituições. A instalação de novos PIDs funcionará como mais uma ferramenta de acesso à Justiça, facilitando a participação da população mais vulnerável no processo”, destacou.
O presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares, ressaltou que o projeto de implantação e compartilhamento de tecnologias para novos PIDs responde à realidade de muitos cidadãos. “Muitas pessoas precisam percorrer grandes distâncias para obter serviços jurídicos essenciais. Essa cooperação é essencial para a democratização do acesso à Justiça no DF”, pontuou.
Para o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, corregedor-geral do TJDFT e representante do tribunal na solenidade, a ferramenta também aproxima a população do Poder Judiciário. “Além de garantir que mais pessoas acessem a Justiça, a instalação de PIDs possibilita uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, permitindo a realização de mais audiências de forma remota”, concluiu.
Justiça 4.0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, busca a transformação digital do Poder Judiciário para ampliar o acesso à Justiça e permitir uma maior aproximação com o cidadão. A implementação de novos PIDs auxilia na concretização dos objetivos da iniciativa.
Entre os produtos previstos no programa estão o juízo 100% digital, onde os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico e remoto; e o balcão virtual, que permite o atendimento imediato de partes e advogados pelos servidores do juízo através de ferramentas de videoconferência.
