Resultados anunciados no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira
Da Redação
Brasília, 16 de fevereiro de 2024 – O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (15) divulgou os nomes dos licitantes habilitados em oito concorrências públicas para ocupação de bancas em feiras da região. Os locais contemplados incluem as feiras permanentes do Setor O, Guariroba, Paranoá, Estrutural, da 202 e 210 de Samambaia, além da Feira de Confecções de Planaltina. Além disso, o DODF traz o resultado definitivo de habilitados e inabilitados da Torre de TV.
O próximo passo é o pagamento do valor apresentado nas propostas, com prazo estipulado até a próxima quarta-feira (21). O não cumprimento do pagamento resultará na eliminação do licitante, sendo convocado o próximo colocado devidamente habilitado, conforme a listagem de classificação por ordem de arrematação e por box pretendido.
Após o pagamento, os licitantes serão convocados para a assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, garantindo o direito de trabalho na feira pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Neste lote de licitações, foram disponibilizadas 272 bancas para ocupação, sendo que as unidades das feiras do Setor O, Guariroba, Paranoá, Estrutural, da 202 e 210 de Samambaia e de Confecções de Planaltina são remanescentes da primeira concorrência pública realizada em 2023.
“A realização dessas licitações atende à demanda da população que busca oportunidades de trabalho nas feiras, e novos processos serão lançados em breve em diversos pontos do DF. A regularização desses espaços contribui para mais emprego, segurança e geração de renda”, destaca a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo.
