Nova lei prevê homenagens, eventos culturais e incentivo aos artistas locais
Brasília, 12 de junho de 2026 — O Distrito Federal passou a contar oficialmente com o Dia do Profissional da Música, que será celebrado todos os anos em 1º de novembro. A iniciativa foi estabelecida pela Lei nº 7.905, sancionada em 11 de junho de 2026, e incorpora a data ao calendário oficial de eventos da capital, com o objetivo de fortalecer a valorização dos músicos e dos talentos artísticos da região.
A nova legislação determina a realização de atividades especiais durante a semana da celebração, incluindo eventos voltados à história da música, manifestações culturais, estudos teóricos, práticas musicais e homenagens a artistas, bandas e instituições ligadas ao setor musical do Distrito Federal.
O texto também estabelece que órgãos públicos competentes promovam ações destinadas a incentivar, apoiar, identificar, reunir e premiar músicos e outros talentos artísticos locais. As iniciativas poderão ser desenvolvidas em parceria com empresas privadas, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais regularmente constituídas.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Fernando Modesto, a criação da data representa um importante reconhecimento aos profissionais que contribuem para a construção da identidade cultural da capital.
De acordo com o gestor, a medida reforça políticas públicas voltadas à valorização dos artistas locais, estimula a produção cultural e amplia o reconhecimento da música como ferramenta de desenvolvimento social, econômico e de preservação da cultura do Distrito Federal.
A Lei nº 7.905 entrou em vigor na data de sua publicação e prevê que o Poder Executivo regulamente sua aplicação. A criação do Dia do Profissional da Música amplia o reconhecimento institucional da atuação dos músicos e de sua relevância para a cultura e a sociedade do Distrito Federal.