Comerciantes recebem material para adotar práticas de apoio em casos de violência e assédio
Brasília, 21 de junho de 2024 – Para aumentar a segurança das mulheres nos espaços de lazer e entretenimento em todo o Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) disponibilizou aos comerciantes o material gráfico do protocolo “Por Todas Elas”. Este protocolo visa garantir a adoção de práticas de apoio em casos de violência, assédio ou importunação sexual. Com os materiais fornecidos pela Sejus, as vítimas são informadas sobre como podem obter ajuda e contar com o apoio dos estabelecimentos.
O protocolo “Por Todas Elas” foi estabelecido pelo decreto nº 45.772/24, que regulamenta a lei n° 7.241/23, e prevê que os espaços adotem medidas para assegurar a proteção e apoio às mulheres vítimas de violência ou sob risco de sofrerem tais atos. A implementação do protocolo está sendo feita gradualmente, com ações coordenadas pela Sejus. Os estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo “Por Todas Elas”.
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania, destacou que muitos estabelecimentos procuraram a Sejus para aderir ao protocolo e aumentar a segurança de suas frequentadoras. “O foco do protocolo é preventivo, começando desde a entrada no estabelecimento, onde haverá um cartaz indicando que o local respeita as mulheres e segue o protocolo. Essa comunicação promove uma sensação de segurança para as mulheres nesses espaços de lazer e entretenimento”, afirma a secretária.
Os comerciantes podem acessar o material necessário através de um link disponibilizado pela Sejus.
Proteção em eventos públicos
Antes mesmo da publicação da regulamentação, a Sejus já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos e eventos, como o carnaval, o Campeonato Brasiliense de Futebol, o show do DJ Alok nas celebrações do aniversário de Brasília, a Micarê Brasília e o show da banda Natiruts. Durante esses eventos, foram criados espaços de acolhimento exclusivos para mulheres em casos de violência sexual, com servidoras da Sejus circulando entre o público para oferecer atendimento.
A Sejus, em parceria com os estabelecimentos, promoverá ações de capacitação e treinamento para funcionários e colaboradores, visando reconhecer e prevenir a violência, assédio e importunação sexual, e adotar as medidas necessárias para ativar o protocolo.
O público feminino contou com um espaço exclusivo para acolhimento de possíveis vítimas durante as apresentações musicais, com encaminhamento às autoridades de segurança. Servidoras da Sejus também estavam presentes para garantir o atendimento necessário.
