Comitê Interinstitucional ganha regimento interno para integrar e fortalecer políticas de proteção animal no DF
Brasília, 17 de agosto de 2024 – O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, oficializou nesta semana a aprovação do regimento interno do Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (Cipda), por meio da Portaria nº 64, de 13 de agosto de 2024. O comitê, instituído em 2015, desempenha um papel essencial como órgão colegiado permanente, consultivo e executivo, com a missão de promover, avaliar e integrar ações de defesa e proteção animal na região.
Com a regulamentação atualizada, o Cipda passa a ser composto por uma ampla gama de órgãos e entidades, incluindo secretarias estaduais, forças policiais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF) ficará responsável pela coordenação do comitê, enquanto a Vice-Governadoria do DF assumirá a secretaria-executiva.
“O estabelecimento de um regimento interno para o Cipda é um passo fundamental para assegurar a integração das políticas públicas voltadas para a defesa animal no Distrito Federal”, afirmou o secretário Gutemberg Gomes. “A partir de agora, temos uma base sólida para coordenar ações efetivas e garantir o bem-estar dos animais em nossa região.”
O novo regimento também prevê a criação de grupos de trabalho para aprofundar estudos em áreas específicas de proteção animal. Estes grupos serão formados por membros do Cipda e especialistas convidados, conforme a necessidade. As reuniões do comitê serão realizadas a cada dois meses, com possibilidade de convocações extraordinárias.
A consolidação do Cipda, com a entrada em vigor deste regimento, reforça o compromisso do Distrito Federal com a proteção e o respeito aos direitos dos animais. “Nosso compromisso é com a vida e a dignidade dos animais. Este comitê reforça nossa missão de implementar ações concretas e efetivas”, destacou o secretário.
A medida representa um avanço significativo para a causa animal no DF, simbolizando um esforço conjunto entre governo e sociedade civil para garantir uma política pública integrada e eficiente em prol dos animais na capital do país.
