Programa da Sejus-DF oferece atendimento psicológico, jurídico e social, promovendo autonomia e segurança
Brasília, 29 de novembro de 2024 – O programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), tem transformado a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade. Um exemplo é a aposentada M.R., 67 anos, que encontrou no projeto um novo começo após enfrentar violência doméstica e depressão. “Aqui me reencontrei. Sei que ninguém pode me agredir, nem com palavras, nem com nada. Hoje sou feliz e vou atrás dos meus direitos”, relata.
Em um ano de funcionamento, celebrado nesta sexta-feira (29), o programa já realizou 6.319 atendimentos em dez núcleos espalhados por regiões como Plano Piloto, Ceilândia, Guará e Planaltina. Um novo núcleo será inaugurado no Guará ainda este ano, ampliando a rede de acolhimento.
O Direito Delas é fruto da reestruturação do Pró-Vítima, regulamentado pelo decreto nº 39.557/2018. Oferece atendimento técnico com equipes multiprofissionais, incluindo psicólogos, assistentes sociais e especialistas em legislação. As vítimas diretas e seus familiares recebem suporte psicossocial, e famílias de órfãos têm acesso a benefícios financeiros mediante acompanhamento.
Parcerias e ações complementares
O programa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) para oferecer assistência jurídica. Em um ano, foram registrados 203 atendimentos jurídicos. Além disso, a Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav) promove atividades como oficinas de empreendedorismo e rodas de conversa, que fortalecem a independência das participantes.
“Acolhimento e inserção no mercado de trabalho são pilares fundamentais. Queremos que elas se sintam mais leves e felizes”, explica Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania.
Histórias de superação
A dona de casa A.N.L., 40 anos, destacou o impacto do atendimento psicológico. Após viver um relacionamento abusivo, ela encontrou no Direito Delas o suporte necessário para se reerguer. “Foi minha salvação. Hoje consigo cuidar do meu filho e de mim mesma”, afirma.
Outro caso é o da vendedora I.S.R., 42, que passou a conviver com ameaças do ex-companheiro. Com o apoio do programa, ela recebeu medidas de proteção como o dispositivo Viva Flor e o Provid, que garantem segurança e acompanhamento especializado. “Sinto que estou protegida e que não estou sozinha”, relata.
Quem pode acessar
O Direito Delas atende mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes vítimas de crimes graves, além de familiares das vítimas, desde que não sejam os agressores. Todos os serviços são gratuitos, com foco no acolhimento e na reconstrução da autonomia das pessoas atendidas.
Para mais informações sobre como acessar o programa, consulte a Cartilha Direito Delas.
