Data homenageia profissionais que garantem os direitos da população em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica
Brasília, 19 de maio de 2024 – Neste domingo, celebra-se o Dia do Defensor Público, uma data dedicada a homenagear os profissionais que se empenham na garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica.
Os defensores públicos trabalham diariamente para assegurar o cumprimento da missão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF): promover acesso à assistência jurídica integral, gratuita e de excelência para pessoas em condições de vulnerabilidade. A atuação da DPDF visa a defesa e a promoção da dignidade humana, cidadania plena e inclusão social.
Celestino Chupel, defensor público-geral, destaca a honra de trabalhar pelos direitos da população do Distrito Federal. “Ter a oportunidade de acolher e ajudar as pessoas que mais precisam é algo indescritível. Esses cidadãos, por vezes, passaram por vários outros lugares e encontram na Defensoria Pública a última esperança para a resolução de seus problemas”, afirmou.
A DPDF possui atualmente 35 Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) espalhados pelo Distrito Federal, alguns especializados em áreas específicas do direito e outros regionais, que atendem nas áreas cível, criminal, de família e de sucessões nas regiões administrativas do DF.
Desde março de 2023, a população pode contar com o Disque Defensoria 129, coordenado pelo NAJ da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), permitindo o primeiro atendimento sem a necessidade de deslocamento até uma unidade da DPDF, economizando tempo e recursos.
O Disque Defensoria 129 possui quatro ramais: o dígito 1 para casos da Defensoria Pública da União (DPU), o dígito 2 para mulheres vítimas de violência doméstica, o dígito 3 para o Núcleo de Execução Penal, e o dígito 4 para todas as outras demandas. O serviço está disponível gratuitamente no Distrito Federal de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. Para pessoas de outros estados, o contato pode ser feito pelo número (61) 2196-4300.
Comemoração do Dia do Defensor Público
Instituído pelo Decreto nº 10.448 de 9 de maio de 2002, o Dia do Defensor Público é celebrado desde 1983. A data homenageia Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), falecido em 19 de maio de 1303, na França, e considerado o patrono dos advogados. Santo Ivo, doutor em teologia, direito, letras e filosofia, é lembrado por sua atuação como defensor dos menos afortunados contra os poderosos.
A celebração reconhece a importância dos defensores públicos na luta por justiça e igualdade, refletindo o compromisso com a inclusão social e a defesa dos direitos fundamentais da população.
