O Aqui Tem Farmácia Popular oferece medicamentos totalmente gratuitos e outros com até 90% de subsídio pelo Ministério da Saúde. Maurício Fiorenza, subsecretário de Logística da SES, destaca que as farmácias credenciadas estão distribuídas por todas as regiões administrativas do Distrito Federal, facilitando o acesso: “Hoje, no Distrito Federal, são aproximadamente 450 farmácias e drogarias da rede privada credenciadas, o que amplia o acesso da população aos medicamentos”.
Para adquirir medicamentos ou fraldas geriátricas, os pacientes devem se dirigir a um estabelecimento credenciado do programa, munidos de um documento oficial com foto, número de CPF e a receita médica válida.
No caso de fraldas geriátricas, pessoas com deficiência ou acima de 60 anos devem apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do item. Pacientes idosos, acamados ou incapazes civilmente não precisam comparecer pessoalmente e podem ser representados por um procurador ou representante legal.
As prescrições médicas para retirada de medicamentos têm validade de 120 dias, exceto para contraceptivos, cuja validade é de 12 meses. Para fraldas geriátricas, as prescrições, laudos ou atestados médicos também são válidos por 120 dias, com a retirada podendo ocorrer a cada dez dias, limitada a quatro unidades por dia.
Desde o início de 2024, o programa Dignidade Menstrual oferece absorventes higiênicos gratuitamente através das farmácias participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. Estes absorventes estão disponíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes de instituições públicas, com idades entre 10 e 49 anos.
Para obter os absorventes, é necessário apresentar um documento oficial com foto, número de CPF e um documento de autorização do programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
