Negociações entre PGDF e TJDFT reduzem dívida do Distrito Federal em mais de R$ 300 milhões
Brasília, 30 de agosto de 2024 — Em 2024, o Distrito Federal alcançou uma expressiva economia de R$ 120 milhões graças à realização de acordos diretos para o pagamento de precatórios. As negociações, conduzidas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), resultaram na redução do estoque da dívida em mais de R$ 300 milhões, apenas nas duas últimas rodadas.
Os resultados das negociações foram apresentados em uma reunião realizada na quinta-feira (29), que contou com a presença do procurador-geral adjunto do Contencioso, Idenilson Lima da Silva; da procuradora-chefe da Procuradoria de Precatórios, Rosana Alves Filgueiras; da procuradora-chefe da Câmara de Mediação e Conciliação, Tatiana Tamer; e do juiz da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do TJDFT, Rafael Rodrigues de Castro Silva.
Durante o encontro, foi destacada a importância da cooperação entre as instituições, que não só gerou economia para os cofres públicos, mas também contribuiu significativamente para a redução da dívida do Distrito Federal. Essa iniciativa fortalece a sustentabilidade fiscal e proporciona um planejamento financeiro mais eficiente para as futuras gestões.
Nova rodada de acordos
A partir desta segunda-feira (2), terá início a 14ª Rodada de Acordo Direto para o pagamento de precatórios expedidos até 1º de setembro de 2024. O prazo para adesão vai até 4 de outubro, e o requerimento pode ser preenchido pelo credor, procurador ou advogado no site da PGDF. Para mais informações, os interessados podem acessar o site da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
