Representantes moçambicanos exploram tecnologia fiscal e programas como o Nota Legal em intercâmbio com o GDF
Brasília, 17 de agosto de 2024 – Uma delegação composta por oito representantes da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) esteve na capital federal nesta semana para conhecer de perto os sistemas integrados de transmissão, recepção, armazenamento e monitoramento de informações fiscais utilizados pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF). A visita faz parte de um intercâmbio que visa fortalecer a cooperação entre as administrações fiscais de Moçambique e do Distrito Federal.
Durante a visita, a delegação teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a base de dados do GDF e explorar o funcionamento do programa Nota Legal, uma iniciativa que incentiva a cidadania fiscal no Distrito Federal. “Foi uma grande oportunidade conhecer o trabalho desenvolvido no Distrito Federal. Pudemos aprofundar o conhecimento sobre a base de dados do Estado, conhecer mais sobre o programa Nota Legal e, sobretudo, as ferramentas de tecnologia usadas para coleta e tratamento de informações. Esperamos em breve fortalecer essa parceria que será muito importante para o nosso país”, afirmou Castro Ferreira, técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Itamar Feitosa, secretário executivo de Fazenda, destacou a importância do intercâmbio: “Esse é um importante intercâmbio e uma rica troca de informações. A iniciativa coloca o Distrito Federal, mais uma vez, como exemplo em políticas públicas e demonstra a relevância e o reconhecimento, em nível internacional, que a gestão do GDF ganha a cada dia.”
A delegação também foi apresentada aos métodos de fiscalização eletrônica de mercadorias em trânsito nas estradas, rodovias, transportadoras, aeroporto e estabelecimentos comerciais do DF. Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária, explicou os mecanismos dos sistemas utilizados pela Secretaria Executiva de Fazenda da Seec-DF e os resultados alcançados através dessas operações.
“Foi uma visita enriquecedora e uma oportunidade para difundir e avançar com a cultura de monitoramento e tributação fora do Brasil. A Secretaria Executiva de Fazenda está sempre de portas abertas à inovação e ao compartilhamento de informações qualificadas’’, acrescentou Silvino.
A agenda da delegação incluiu uma visita técnica ao data center corporativo da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Acompanhados pelo secretário-executivo Wisney Oliveira, os representantes moçambicanos puderam observar como é feito o armazenamento de dados do GDF. “O Distrito Federal se destaca na implementação de sistemas de armazenamento e fiscalização, servindo como um modelo para o Brasil e outros países. A visita da delegação moçambicana ao DF sublinha a importância de promover o uso de evidências na formulação de políticas públicas mais eficientes e eficazes”, ressaltou Wisney Oliveira.
A visita reforça o compromisso de ambas as administrações em promover a modernização e a eficácia dos sistemas tributários através da cooperação internacional e do compartilhamento de boas práticas.
