Atuação do Núcleo de Assistência Jurídica assegura cumprimento do desejo do doador e viabiliza transplantes de córneas
Da Redação
Brasília, 28 de dezembro de 2023 – O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Plantão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) desempenhou um papel fundamental na garantia da doação de córneas de um menor falecido em 22 de dezembro, vítima de choque hipovolêmico e politraumatismo.
O pedido de tutela de urgência foi motivado pela negativa do pai, ausente na vida da criança desde o nascimento, em autorizar a doação. O coordenador-chefe do Núcleo de Plantão da DPDF, José Wilson Porto, explicou que o pedido judicial visou suprir a autorização paterna, permitindo a doação conforme a legislação vigente para doadores menores.
A mãe da criança, Leila Teixeira de Almeida, expressou gratidão pela atuação da Defensoria Pública do DF, afirmando que a instituição foi crucial para cumprir o desejo do filho, que sempre manifestou o desejo de ser doador de órgãos.
O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), viabilizando a doação das córneas para duas pessoas, oferecendo a oportunidade de recuperação da visão a ambos os receptores. Essa ação foi possível devido ao apoio fortalecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à instituição, responsável pela assistência jurídica aos mais necessitados na capital federal.
