Formação é parte do processo seletivo e abordará temas relacionados às atividades e funções dos conselheiros tutelares
Da Redação
Brasília, 03 de novembro de 2023 – O curso de formação dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2027 começará no dia 6 de novembro. A lista dos locais e turmas está disponível no site da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). As informações foram publicadas no Edital nº 35 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (3).
O curso abordará temas relativos às atividades e funções de conselheiros tutelares e faz parte do processo seletivo, sendo de frequência obrigatória. Os candidatos que não atingirem a frequência mínima de 80% no curso presencial e não obtiverem um aproveitamento de 70% no formato a distância serão eliminados do processo de escolha.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Sejus, é responsável por conduzir o processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Modalidade presencial
A parte da formação presencial tem 40 horas-aula e está dividida em duas turmas. Os candidatos devem verificar a lista e horários no [link](inserir link do site da Secretaria de Justiça e Cidadania). As aulas ocorrerão de 6 a 21 de novembro no Centro Universitário Iesb, no endereço QNN 31 Áreas Especiais B/C/D/E – Ceilândia Norte – auditório nº 2, Bloco C, Piso B.
Os candidatos eleitos também devem participar da parte do curso que será ministrada na modalidade a distância, de 6 de novembro a 18 de dezembro. A carga horária é de 82 horas-aula. O candidato receberá os links do curso a distância por e-mail.
Processo de escolha
O resultado final das eleições para membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal do quadriênio 2024/2027 foi divulgado em 5 de outubro no Edital nº 33 no DODF. A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2024.
A votação, realizada em 1º de outubro, foi a terceira fase do processo de escolha dos novos membros dos conselhos tutelares, que está dividido em quatro etapas. Foram escolhidos 220 conselheiros titulares e 440 suplentes. A primeira etapa foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho.
A quarta e última etapa é o curso de formação dos eleitos.