Área de 10 mil m² será destinada a comércio de grande porte e espaço institucional público
Brasília, 7 de junho de 2024 – O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou nesta quinta-feira o parcelamento do solo denominado Trio BR-040, localizado em Santa Maria. O terreno, próximo à rodovia BR-040, possui 10 mil m² e será dividido em dois lotes: um destinado à criação de um comércio de grande porte e outro reservado para uma área institucional pública.
Além dos lotes principais, o projeto inclui uma área de 500,10 m² para espaço livre de uso público (Elup) e um dispositivo de drenagem pluvial com 103,60 m². O relator do processo, Eleozito Rezende, conselheiro representante da Associação Pró-moradia dos Trabalhadores dos Correios (Habitect), destacou a legalidade do empreendimento. “Embora seja uma área pequena, o pessoal que está no comando do empreendimento teve o cuidado de buscar o amparo da legislação, do Conplan, para fazer a coisa na legalidade,” comentou Rezende.
Próximos passos
Com a aprovação do parcelamento pelo Conplan, os empreendedores responsáveis agora deverão apresentar o projeto executivo para análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Após essa etapa, o projeto poderá ser encaminhado para aprovação por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Uma vez publicado, o proprietário da área terá 180 dias para registrar os lotes em cartório, antecedendo a implementação das infraestruturas necessárias no local.
Este desenvolvimento em Santa Maria promete impulsionar a economia local, trazendo novas oportunidades comerciais e uma área institucional que beneficiará a comunidade.
