Audiência pública debates necessidade e desafios dos cuidados paliativos no DF
Da Redação
Brasília, 24 de outubro de 2023 – Nesta terça-feira, a Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou a Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos em uma audiência pública transmitida ao vivo pela TV Distrital e pelo YouTube, com tradução simultânea em Libras. A frente é presidida pelo deputado Fábio Felix (PSOL) e tem como vice-presidente a deputada Dayse Amarilio (PSB).
Audiência Pública Debates Necessidade e Desafios dos Cuidados Paliativos no DF
A audiência teve como pano de fundo o “cenário geral de dificuldades na política pública de saúde do DF”, como mencionado por Fábio Felix ao se referir à apresentação do Relatório de Atividade Quadrimestral da Secretaria de Saúde à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF, ocorrido no dia anterior. O deputado enfatizou que essa dificuldade é um problema estrutural enfrentado pelo Distrito Federal em diferentes administrações.
Priorizando a Saúde Preventiva e Cuidados Paliativos
O foco principal da discussão foi a necessidade de “mudar a lógica hospitalocêntrica” e dar prioridade à saúde preventiva, fortalecendo a Atenção Primária e os cuidados nas comunidades, além de descentralizar os recursos. No que se refere aos cuidados paliativos, Fábio Felix enfatizou que esse tema está ligado não apenas à saúde, mas também aos direitos humanos.
A Importância dos Cuidados Paliativos na Saúde
A presidente da Comissão de Saúde do DF, Alexandra Moreschi, destacou que o conceito de saúde vai além do tratamento de doenças e que os cuidados paliativos visam dar dignidade ao paciente. Ela expressou preocupação com o desconhecimento do tema e a ausência de um estatuto do paciente que informe seus direitos. Moreschi também mencionou a falta de segurança jurídica em relação às Diretrizes Antecipadas de Vontade, conhecido como “testamento vital”, que permite ao paciente decidir sobre seus cuidados no fim da vida.
A Reflexão Sobre a Finitude da Vida
A perspectiva de esclarecimento do tema foi enfatizada por Gustavo Bastos Ribas, chefe da assessoria de política e prevenção e controle do câncer da Secretaria de Saúde. Ele destacou que os cuidados paliativos representam o cuidado integral e holístico, destacando a importância de refletir sobre a finitude da vida.
Desafios e Conquistas nos Cuidados Paliativos
Profissionais de saúde e especialistas na área destacaram as conquistas e desafios dos cuidados paliativos no DF. Ana Catarine Melo, enfermeira paliativista, enfatizou a importância dos profissionais paliativistas, além de destacar a necessidade de trezentos leitos em cuidados paliativos no DF. Ela afirmou que “submeter as pessoas a tratamentos fúteis, que não trazem benefícios, é análogo à tortura”, e que receber cuidados paliativos é um direito humano.
Ampliando a Rede de Cuidados Paliativos
A médica paliativista Cristiane Cordeiro apresentou dados de outros países, sugerindo que para cada um milhão de pessoas, deveriam existir entre oitenta e cem leitos para cuidados paliativos. Portanto, ela defendeu trezentos leitos em cuidados paliativos no DF, além do fortalecimento da rede com ambulatórios em cuidados paliativos e capacitação dos profissionais para atender toda a demanda.
Compartilhando Experiências
Durante a audiência, familiares de pacientes e profissionais de saúde compartilharam suas experiências. Camila Pires, neta de pacientes que passaram por cuidados paliativos, destacou a importância do respeito às escolhas do paciente no fim da vida e a necessidade de garantir dignidade durante o processo de adoecimento e morte.
Mais Reconhecimento e Atendimento Digno
O evento encerrou com a entrega de moções de louvor a instituições e personalidades que atuam na área de cuidados paliativos no DF. A discussão sobre cuidados paliativos continua ganhando relevância e reconhecimento, com esforços para garantir um atendimento digno e respeitoso aos pacientes em todas as fases da vida.
Para mais informações: Link para a Câmara Legislativa do Distrito Federal
