Medidas de Ricardo Vale visam prevenir e reprimir a violência contra a mulher, incluindo debates nas escolas e punições financeiras para agressores
Brasília, 31 de agosto de 2023 – O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), se reuniu nesta quinta-feira (31) com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), para discutir questões relacionadas ao mandato parlamentar. Durante o encontro, foram abordados tópicos importantes, culminando na decisão de Celina Leão de sancionar duas leis de autoria do deputado Ricardo Vale, em um esforço conjunto para combater o crescente feminicídio.
Preocupada com os alarmantes números de feminicídio, a governadora em exercício comunicou a decisão de sancionar, nesta sexta-feira (01), duas leis essenciais propostas pelo deputado Ricardo Vale. Essas medidas visam não apenas prevenir a violência contra a mulher, mas também reprimir atos agressivos por meio de punições financeiras significativas.
A primeira lei, de número 5.806/2017, prevê a inclusão de debates sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo nas escolas da rede pública. Essa abordagem busca conscientizar as gerações futuras sobre a importância da igualdade de gênero e do respeito às mulheres desde cedo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A segunda lei, de número 7.264/2023, estabelece punições financeiras para agressores de mulheres, com valores variando entre R$ 500 e R$ 500 mil. Essa legislação busca criar um impacto direto na vida dos agressores, ao mesmo tempo em que proporciona às vítimas uma forma adicional de proteção e justiça.
A regulamentação das leis propostas pelo deputado Ricardo Vale será realizada em uma cerimônia marcada para as 9 horas, no Palácio do Buriti, representando um passo significativo na luta contra o feminicídio e a violência de gênero. O evento demonstra o comprometimento tanto do parlamentar quanto da governadora em exercício com a segurança e o bem-estar das mulheres do Distrito Federal.