Encontro destaca necessidade de condições mínimas para realização da festa e revisão de decreto
Da Redação
Brasília, 28 de novembro de 2023 – A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu um encontro nesta segunda-feira (27) para discutir a organização do Carnaval de 2024. O objetivo principal da reunião foi buscar garantir as condições mínimas necessárias para a realização da festividade em todas as cidades no próximo ano. Questões como financiamento, organização dos órgãos governamentais envolvidos, territorialidade e horários das concentrações foram amplamente debatidas por representantes do GDF, Ministério da Cultura, escolas de samba e blocos da região.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT), presidente da Cesc, ressaltou a importância cultural e econômica do evento e mencionou alguns problemas que impactam sua realização, incluindo o decreto 44.169/23, que estabeleceu regras para a organização da festa e a inscrição dos realizadores. Magno apontou que o decreto não atende ao setor e foi publicado sem o debate necessário com os agentes envolvidos. “Precisamos revisar este decreto através de um amplo debate com a sociedade para viabilizar a participação dos produtores e uma melhor organização da festa”, afirmou.
Cláudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, mencionou os esforços da Secretaria para assegurar recursos antecipados para a realização do Carnaval. No entanto, lamentou a falta de estrutura e de servidores para atender às demandas do órgão. “Valorizar o Carnaval é proporcionar condições mínimas para que os organizadores exerçam seu trabalho. Cultura não é gasto, é um investimento que reflete de forma positiva em outros setores da comunidade”, enfatizou.
Abrantes comprometeu-se a buscar o protagonismo da Secretaria na gestão do evento, interagindo com o GDF, seus órgãos e a Câmara Legislativa para garantir recursos suficientes para a festa, incluindo o aumento do teto de investimentos através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). “Em 2013, foram investidos R$ 60 milhões no Carnaval do DF. Em 2023, esse montante caiu para apenas R$ 13 milhões. Precisamos buscar formas de aumentar esse teto”, ressaltou.
Gabriel comprometeu-se a apoiar a Secretaria na interação com outros órgãos do GDF, como a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público do DF, visando garantir espaços para apresentações e desfiles, bem como a flexibilização dos horários para as aglomerações. “São eventos que acontecem uma ou duas vezes ao ano. A comunidade precisa compreender a importância cultural e econômica de sua realização”, pontuou.
Yuri Franco, representante do Ministério da Cultura, reiterou a disposição do órgão em colaborar com a realização da festa. Ele mencionou as dificuldades na recomposição da equipe da pasta, mas comemorou o orçamento disponível, o maior dos últimos tempos. “Estamos reorganizando nossa estrutura e políticas públicas de cultura para auxiliar no financiamento e promoção do Carnaval e de outras festas importantes para a cultura brasileira”, afirmou.
Os produtores presentes destacaram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, especialmente devido à pandemia. Uma nova reunião para ampliar as discussões e estabelecer medidas a serem adotadas será realizada em dezembro. “Temos potencial para realizar um dos maiores e melhores Carnavais do país”, enfatizou Gabriel.
