Estudo aponta que, apesar de uma tributação de 33,3% do PIB, o Brasil ocupa a última posição em retorno de bem-estar à sociedade
Da Redação
O Brasil possui o pior retorno de impostos à sociedade entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) publicado em 23 de maio de 2024. Com uma carga tributária de 33,3% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 3,5 trilhões em 2024, o país ficou na última posição do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), atrás de nações como Noruega (1º), Islândia e Dinamarca. O índice, criado em 2011, avalia a relação entre a arrecadação de impostos e os benefícios entregues à população, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com peso de 85% e a carga tributária com 15%.
O estudo destaca que o Brasil, com IDH de 0,760 em 2022, enfrenta desigualdades estruturais e ineficiência na gestão pública, o que limita o impacto dos tributos em serviços como saúde, educação e infraestrutura. Enquanto países como a Noruega, com carga tributária de 39,2% do PIB, oferecem alto retorno em bem-estar, o Brasil concentra 49% da arrecadação em impostos indiretos sobre consumo, considerados regressivos, que afetam mais as famílias de baixa renda. Famílias com renda de até dois salários mínimos gastam 26% de sua renda em impostos indiretos, contra apenas 7% para aquelas com renda superior a 30 salários mínimos, segundo o IBPT.
A complexidade do sistema tributário brasileiro, com cerca de 61 tributos e mais de 3.000 normas, também eleva os custos de conformidade, estimados em 1% do faturamento das empresas. Apesar da aprovação da reforma tributária em 2023, que unifica impostos sobre consumo, especialistas como João Eloi Olenike, presidente do IBPT, alertam que a manutenção de regimes favorecidos e isenções pode elevar a alíquota do novo IVA a até 28%, a mais alta do mundo, segundo o Ipea. O governo Lula defende que a reforma simplificará o sistema e atrairá investimentos, mas críticos apontam que a má aplicação dos recursos, agravada por casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava Jato, compromete o retorno à sociedade.
