Órgão apura se reajuste repentino é justificado ou configura prática abusiva; denúncias podem ser feitas até segunda (7)
Brasília, 4 de julho de 2025 – O Procon do Distrito Federal deu início, nesta quinta-feira (3), a uma operação de fiscalização em postos de combustíveis após consumidores relatarem um aumento repentino de cerca de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina. A ação se estende até segunda-feira (7) e busca apurar se há justificativa válida para o reajuste.
Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, aumentos sem motivo plausível configuram prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Embora os preços sejam livres, os postos não podem aumentá-los sem justificativa. Estamos verificando se houve, de fato, um repasse de custos ou se é um reajuste arbitrário, o que prejudica diretamente o consumidor”, afirmou.
Durante a fiscalização, os postos são obrigados a apresentar notas fiscais de compra e venda da gasolina. O objetivo é comparar os valores pagos às distribuidoras com os preços praticados nas bombas. Caso o aumento não seja justificado, o estabelecimento terá até 20 dias para apresentar documentos complementares, como relatórios de estoque. Se não o fizer, responderá a um processo administrativo, com possibilidade de multa que varia de R$ 20 mil a R$ 100 mil ou mais.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem reajustes suspeitos podem enviar denúncia com foto do valor e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br. Também é possível registrar a reclamação pelo telefone 151 ou pelo site oficial do Procon-DF. A fiscalização da denúncia ocorre em até dois dias úteis.
A operação faz parte do compromisso do GDF em garantir transparência na formação de preços e proteger o poder de compra da população em momentos de instabilidade no mercado.
