Unidades móveis da DPDF ampliam acesso à Justiça com aumento expressivo de atendimentos em 2024
Brasília, 11 de junho de 2024 — A Carreta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou um crescimento significativo de 227% nos atendimentos realizados nos primeiros cinco meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Itinerante da DPDF realizou 2.672 atendimentos, em contraste com os 815 atendimentos no mesmo período de 2023. No ano passado, a Carreta da DPDF totalizou 3.466 atendimentos.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o aumento no número de atendimentos da unidade móvel é essencial para ampliar o acesso à Justiça, reduzir barreiras geográficas, fortalecer vínculos comunitários, identificar demandas locais e promover cidadania e inclusão social. “A iniciativa é importante para garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos essenciais e promover uma sociedade mais justa e igualitária, especialmente para cidadãos que vivem em áreas distantes”, afirmou Chupel.
A primeira unidade móvel de atendimento itinerante foi lançada em 2021. Em abril deste ano, a segunda unidade foi inaugurada, oferecendo assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama. Em fevereiro, a unidade também prestou apoio às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de funcionar como posto de hidratação climatizado para a população, com o objetivo de conscientizar sobre a eliminação de criadouros do mosquito.
A terceira unidade móvel, focada em atendimentos nas escolas públicas, foi inaugurada em Planaltina, no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão). Esta iniciativa visa oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, resolvendo problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços da DPDF. O equipamento foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEE) e estará presente em diversas escolas públicas do DF.
Maria Amélia Silva, a primeira a ser atendida na unidade móvel exclusiva para escolas públicas, procurou a carreta da Defensoria em Planaltina para esclarecer dúvidas sobre exame de DNA e pensão alimentícia. “Aproveitei que vim deixar meu filho na escola e já me informei sobre os direitos dele, que nunca recebeu auxílio do pai. Além de não ter informações suficientes de como proceder, também não tinha condições de pagar por um advogado particular para me orientar. A experiência me mostrou que não estou sozinha e que há recursos disponíveis para pessoas como eu, que precisam de apoio legal mas não têm condições de pagar por isso”, relatou Maria Amélia.
Como o maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a unidade móvel da DPDF visa descentralizar os atendimentos dos NAJs, aproximando a Defensoria das comunidades vulneráveis. As unidades percorrem diversas regiões do DF para garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços como adoção, internação compulsória para tratamento de drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros.
