O Detran-DF, que mantém uma lista atualizada de mais de 1,8 mil veículos autorizados e 2 mil condutores cadastrados, ressalta a importância de os pais conferirem se a empresa está habilitada para oferecer o serviço. O coordenador de Gestão de Credenciamento de Entidades e Profissionais do Detran, Régis Otávio Ramos, destaca a necessidade de os cidadãos exigirem a documentação básica e obrigatória para os profissionais, como a autorização para explorar os serviços de transporte escolar, a permissão para trafegar e o registro do condutor.
Essas documentações devem ser renovadas regularmente, a cada 12 a 36 meses. Além disso, os pais devem verificar a formação do condutor, que deve passar obrigatoriamente por um curso específico de transporte escolar registrado em sua carteira de habilitação. Somente motoristas das categorias D ou E estão autorizados a operar esse tipo de serviço.
Educação e fiscalização constantes
O Detran-DF realiza ações educativas e operações de fiscalização frequentes. As ações educativas têm foco nas proximidades das escolas, visando orientar condutores, pais e responsáveis sobre a segurança, incluindo os locais corretos para embarque e desembarque.
As operações de fiscalização e prevenção avaliam as autorizações para a atividade dentro do prazo de validade, a caracterização do veículo e se ele atende todos os requisitos de segurança, conforto e higiene. Aspectos mecânicos, elétricos, pneus, freios e conservação do veículo também são verificados.
Régis Otávio Ramos destaca a importância da participação da população, incentivando denúncias sobre veículos irregulares. O motorista que presta serviços de transporte escolar sem a devida autorização para circular comete infração de natureza gravíssima, sujeita a penalidades como pontos na Carteira Nacional de Habilitação, remoção do veículo e multa.
Denúncias e contato
O Detran-DF solicita à população que denuncie veículos de transporte escolar irregulares pelos canais da ouvidoria, telefone 162, site e mídias digitais do órgão. Denúncias também podem ser enviadas para o e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (61) 9149-0995 (apenas mensagens de texto).
