Auditores fiscais apreendem cerca de R$ 1 milhão em mercadorias em operação no Paranoá e São Sebastião
Brasília, 10 de abril de 2024 – Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) realizou uma ação entre a noite de terça-feira (9) e a madrugada desta quarta-feira (10) no Paranoá e em São Sebastião, resultando na apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em mercadorias irregulares. A lista de produtos apreendidos inclui 4.200 garrafas de uísque, 20.160 garrafas de conhaque e 38 toneladas de soja.
Combate à sonegação fiscal e manutenção de um ambiente de negócio concorrencial
Essa fiscalização, de caráter rotineiro, tem como objetivo principal combater a sonegação fiscal. A atuação sistemática do Fisco visa recuperar recursos que deixariam de ingressar nos cofres públicos do Distrito Federal. Segundo Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, essa medida contribui positivamente para manter um ambiente de negócios concorrencial saudável, evitando que maus contribuintes ou sonegadores concorram de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais.
Os produtos apreendidos seriam colocados em circulação com notas fiscais inidôneas, contendo erros de registro e falsas informações, com o intuito de sonegar impostos. Os impostos recolhidos são fundamentais para o Estado, sendo utilizados como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de diversas políticas públicas, tais como obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais.