Após sucessivas falhas judiciais contra Jair Bolsonaro, Moraes descarrila ao intensificar medidas que ameaçam a democracia brasileira
A trajetória do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no embate com o ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido marcada por decisões que, em vez de promover justiça, amplificam a percepção de abuso judicial e polarização. Desde a primeira medida contra Bolsonaro, que muitos consideraram desproporcional, passando por uma tentativa de correção que apenas agravou o cenário, até a decisão de segunda-feira (4), Moraes parece ter perdido o rumo. Corrigi-lo não é apenas uma questão de legalidade, mas um dever para quem afirma proteger a democracia brasileira.
Na primeira decisão, Moraes determinou restrições a Bolsonaro com base em investigações sobre um suposto plano de golpe após as eleições de 2022. A medida, que incluiu a apreensão de passaporte e proibições de contato, foi criticada por carecer de provas públicas robustas e por violar o princípio da presunção de inocência. A liberdade de expressão de Bolsonaro, garantida pelo artigo 5º da Constituição, foi colocada em xeque, alimentando acusações de censura e perseguição política. Em vez de apaziguar as tensões, a decisão inicial apenas intensificou o conflito entre o STF e os apoiadores do ex-presidente.
A segunda tentativa de Moraes de ajustar sua abordagem resultou em uma prisão domiciliar, anunciada como forma de conter supostas ameaças à democracia. Longe de corrigir o erro inicial, a medida foi vista como um agravamento, reforçando a narrativa de parcialidade. O ministro, que acumula papéis de vítima, investigador e julgador no mesmo processo, pareceu ignorar o impacto de suas ações na credibilidade do Judiciário. A decisão foi questionada não apenas no Brasil, mas também internacionalmente, culminando na aplicação da Lei Global Magnitsky contra Moraes pelos EUA em 30 de julho de 2025, sob acusações de “prisões arbitrárias” e “censura”.
Na segunda-feira, Moraes descarrilou de vez. Uma nova medida, ainda mais restritiva, ampliou as sanções contra Bolsonaro, incluindo limitações adicionais à sua liberdade de movimento e comunicação. Sem apresentar provas concretas que justifiquem tamanha escalada, o ministro reforçou a percepção de que o STF atua como um ator político, e não como guardião imparcial da Constituição. A imprensa, dividida, reflete o caos: enquanto veículos como O Globo tentam justificar as ações de Moraes, outros, como a Gazeta do Povo, apontam o risco de erosão democrática. A cobertura internacional, incluindo Reuters e The New York Times, destaca o precedente perigoso de um juiz de suprema corte sendo sancionado por potências estrangeiras.
Corrigir o rumo de quem erra sucessivamente é, como bem colocado, um dever de quem diz resguardar o Brasil. As decisões de Moraes não apenas ameaçam os direitos fundamentais de Bolsonaro, mas também aprofundam a desconfiança nas instituições. Em um contexto de tensões diplomáticas, com tarifas americanas de 50% contra produtos brasileiros e a polarização interna em alta, o STF precisa rever sua postura. A democracia brasileira exige equilíbrio, não revanchismo. Cabe ao Supremo, e especialmente a Moraes, corrigir o curso antes que o dano à credibilidade do Judiciário e à estabilidade do país se torne irreversível.
