O programa oferece oportunidades para empresários na concessão de uso de 82 imóveis, impulsionando o crescimento econômico em várias regiões administrativas do DF
Da Redação
Brasília, 17 de outubro de 2023 – O governo do Distrito Federal anunciou a abertura do novo edital de licitação pública da sexta edição do programa Desenvolve-DF. Nesta etapa, o programa de desenvolvimento econômico oferece a concessão de uso de 82 imóveis localizados nas regiões administrativas (RAs) de Ceilândia, Gama, Guará, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria. Todos os lotes disponíveis fazem parte do patrimônio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
Dentre os imóveis disponíveis, 21 estão localizados na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) do Recanto das Emas. Esses terrenos variam em metragem a partir de 109 m², com uma caução inicial de R$ 652,80 e valor de proposta de retribuição mensal a partir de R$ 217,60.
O programa Desenvolve-DF, estabelecido em 2021, é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) em parceria com a Terracap, que possibilita a participação de empresas de diversas atividades e portes. O programa visa estimular o crescimento econômico nas várias regiões administrativas onde se encontram as ADEs, promovendo a geração de empregos e impulsionando a economia local.
Ivan Santos, secretário-adjunto da Sedet, enfatiza que o Desenvolve-DF tem sido uma iniciativa valiosa para o crescimento econômico das regiões administrativas e que promove segurança jurídica para empresários que desejam expandir seus negócios, gerando empregos e renda.
Desde o início do programa, um total de 342 imóveis foram disponibilizados através da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Uma das vantagens oferecidas pelo programa é a possibilidade de taxas abaixo do mercado e segurança jurídica para os empresários contemplados. A taxa de retribuição para a Terracap pode ser reduzida a 0,10% se o negócio gerar mais empregos do que o inicialmente previsto, e práticas de responsabilidade social e ambiental também podem resultar em reduções no preço da concessão.
Empresários interessados em participar do certame devem ficar atentos aos prazos. As propostas de CDRU devem ser entregues até 31 de outubro, de forma virtual, através do site da Terracap, ou presencialmente, entre 9h e 10h, na sede da agência. A caução deve ser efetuada até 30 de outubro, em agências do Banco de Brasília (BRB), e corresponde a três retribuições mensais mínimas indicadas no imóvel escolhido.
O empresário vencedor da licitação terá acesso à CDRU por meio de uma escritura pública registrada em cartório imobiliário. Outra vantagem da iniciativa está no prazo de concessão, que varia de cinco a 30 anos, podendo ser renovado por até 30 anos adicionais. Após um período de carência de dois anos, o empresário deve pagar uma taxa de retribuição mensal à Terracap, correspondente a 0,16% do valor da avaliação da terra nua.
O programa Desenvolve-DF tem se destacado desde a sua criação, proporcionando oportunidades de crescimento econômico para empresas e contribuindo para o desenvolvimento das regiões administrativas do Distrito Federal.
Para obter mais informações sobre o programa ou tirar dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Terracap pelos canais de atendimento no telefone (61) 3350-2222 ou pelo atendimento remoto através do chat online.