Renovação de gestão em 40% das unidades escolares
Da Redação
Brasília, 28 de outubro de 2023 – Na última quarta-feira, 25 de outubro, as escolas públicas do Distrito Federal viveram um momento de grande importância. A Secretaria de Educação (SEE-DF) promoveu as eleições para a escolha dos novos diretores, vice-diretores e conselheiros escolares. A Comissão Eleitoral Central (CEC) expressou satisfação com os resultados da votação que abrangeram 695 das 702 unidades escolares participantes. Em apenas seis escolas, inicialmente, não foram formadas chapas, e em uma delas, os candidatos desistiram às vésperas do pleito.
A notícia mais relevante é que, em 60% das escolas, a gestão existente, incluindo diretores e vice-diretores, permanecerá inalterada. Isso reflete a aprovação da comunidade escolar à atual administração das unidades de ensino. Tânia Ávila, presidente da CEC, afirmou: “Isso mostra que a comunidade escolar aprova a gestão que está sendo adotada na unidade de ensino. A renovação da gestão ficou em 40%, o que mostra que as votações são necessárias.”
Cada conselho escolar deve ser composto por, no mínimo, cinco e, no máximo, 21 conselheiros, dependendo do número de estudantes da unidade escolar. Neste ano, 44% dos conselhos foram formados. Os outros 56% deverão ser eleitos em nova votação, a ser realizada em até 180 dias a partir do dia da votação inicial, para recompor o quadro. Além disso, novas eleições serão realizadas nas escolas onde não houve formação de chapas de diretores e vices e onde os candidatos desistiram.
Ao todo, 4.488 candidaturas foram homologadas para o conselho escolar, e 797 chapas concorreram para os cargos de diretor e vice-diretor. Os novos diretores, vice-diretores e conselheiros assumirão seus cargos em 2 de janeiro de 2024 e permanecerão neles até 31 de dezembro de 2027.
Tânia Ávila também destacou a importância da capacitação dos eleitos: “Após a posse dos candidatos eleitos, diretores, vice-diretores e conselheiros escolares, todos participarão de um curso de formação obrigatório. Eles serão capacitados em relação à administração de recursos públicos, como o Cartão PDAF, recursos provenientes de emendas parlamentares ou de transferências da União. Além disso, o curso abordará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros temas relevantes para a gestão escolar.”
Por fim, é importante observar que o prazo para impugnação do resultado preliminar das eleições para diretores, vice-diretores e conselheiros se estenderá até 30 de outubro e poderá ser feito na própria escola.