A Lei do Cicloturismo tem como principais metas incentivar o uso da bicicleta e fomentar o turismo ecológico. Essa abordagem visa promover uma forma sustentável de turismo que utiliza a bicicleta como meio de transporte, ao mesmo tempo em que incentiva a consciência ambiental. Ao estimular a prática de atividades físicas por meio do lazer e da mobilidade, a lei busca melhorias para a saúde e o bem-estar, promovendo atividades físicas e contribuindo para o lazer e a mobilidade da população.
O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, destaca que a promoção da mobilidade incentiva a sustentabilidade, tornando a região mais acessível tanto para moradores quanto para turistas. Ele enfatiza que essa iniciativa torna a cidade ainda mais especial.
Atualmente, o DF possui 664,77 km de malha cicloviária, uma das maiores do país, com ciclovias em 30 regiões administrativas, de acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob). Para atender à demanda turística, será realizado um mapeamento dos acessos aos pontos turísticos dentro dessa malha.
A nova lei define o cicloturismo como a forma de turismo que utiliza a bicicleta como meio de transporte. Além disso, estabelece conceitos como turismo ecológico, arranjo produtivo local, sistema cicloturístico, circuito cicloturístico e rota cicloturística.
O traçado dos circuitos e rotas levará em consideração aspectos como bacias hidrográficas, relevo e formação histórica, cultural e social de cada região. Priorizando a interligação entre sistemas cicloturísticos e investindo em vias de menor fluxo de veículos motorizados, a lei busca garantir o acesso popular ao cicloturismo.